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  • Reconhecimento propriedade1
  • Reconhecimento de propriedade6
  • Reconhecimento do direito de propriedade4
  • Ação de reconhecimento da propriedade privada1
  • Ação de reconhecimento do direito de propriedade3
  • Prova de reconhecimento8

    Fonte

    • Jurisprudência766
    • Arbitragem (CAAD)243
    • Legislação (DR)92
    • Direito da UE21
    • Fiscal — vinculativas (AT)17
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • TRG379
    • TRE261
    • CAAD-T242
    • TRC121
    • DR-I92
    • UE21
    • AT-IV17
    • PGR-CC5
    • TCAN3
    • TCAS2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20191144

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO25
    • CASO JULGADO20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • DIREITO DE RETENÇÃO16
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA15
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • REQUISITOS15
    • ÓNUS DA PROVA15
    • CADUCIDADE14
    • EXECUÇÃO14
    • USUCAPIÃO13
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL13
    • TÍTULO EXECUTIVO13
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • INSOLVÊNCIA12
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA12
    • RESOLUÇÃO12
    • EMBARGOS DE TERCEIRO11
    • AUTORIDADE DO CASO JULGADO11
    • NULIDADE11
    • CONTRATO PROMESSA10
    • DIREITO DE PROPRIEDADE10
    • PRESSUPOSTOS10
    • RECONVENÇÃO10