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    Fonte

    • Jurisprudência8
    • Legislação (DR)4
    • Arbitragem (CAAD)3

    Tribunal

    • TRG5
    • DR-I4
    • CAAD-T3
    • TRC2
    • TRE1

    Ano

    • ← todos
    • 201915

    Descritor

    • ← todos
    • JUIZ INTERVENIENTE JULGAMENTO ANTERIOR2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA2
    • REQUISITOS LEGAIS2
    • PRESCRIÇÃO2
    • ESCUSA2
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
    • Métodos directos1
    • VALOR DA CAUSA1
    • DEVER DE INFORMAÇÃO1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • CADUCIDADE1
    • Determinação da matéria tributável1
    • ESCUSA DE JUIZ1
    • ACÇÃO DE APRECIAÇÃO POSITIVA1
    • Despesas não documentadas – Tributação autónoma1
    • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO1
    • - Substitui a Decisão Arbitral de 24 de novembro de 20141
    • IRC – Custos – Princípios da especialização dos exercícios1
    • REQUERIDO POR ASSISTENTE1
    • INCONSTITUCIONALIDADE1
    • CULPA GRAVE1
    • INDEFERIMENTO1
    • DEVERES DE INFORMAÇÃO1
    • Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)1