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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência106
    • Legislação (DR)24
    • Pareceres (PGR)1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRG43
    • TRE39
    • DR-I24
    • TRC22
    • TCAS2
    • PGR-CC1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 2019132

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • PRESUNÇÃO DE CULPA5
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • PRESSUPOSTOS LEGAIS3
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL3
    • PENA ACESSÓRIA3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • TIPO DE CRIME2
    • CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO2
    • PENAS (PRINCIPAL E ACESSÓRIA)2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • PENA DE PRISÃO2
    • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA2
    • CANCELAMENTO2
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
    • PENA2