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    Fonte

    • Jurisprudência449
    • Legislação (DR)98
    • Direito da UE25
    • Pareceres (PGR)8
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG201
    • TRE147
    • DR-I98
    • TRC92
    • UE25
    • PGR-CC8
    • CAAD-T6
    • TCAS5
    • TCAN4
    • AT-IV1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2019588

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
    • RESPONSABILIDADE CIVIL14
    • ÓNUS DA PROVA13
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • PRISÃO PREVENTIVA11
    • REQUISITOS10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO9
    • NULIDADE8
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL7
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • DO CPP6
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
    • ABSOLVIÇÃO6
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL6
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
    • CULPA5
    • PRESSUPOSTOS5
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL5