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Nada encontrado para “CONDOMÍNIO - CENTRO COMERCIAL - ILEGITIMIDADE ACTIVA”.

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Talvez procure por

  • Condomínio - centro comercial - ilegitimidade activa1
  • Ilegitimidade activa30
  • condomínio comercial1
  • Ilegitimidade da administração do condomínio1
  • Condomínio - ilegitimidade - ampliação do pedido1
  • Actividade comercial7

    Fonte

    • Jurisprudência11
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG6
    • TRC5
    • AT-IV1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201913

    Descritor

    • ← todos
    • DENÚNCIA2
    • SOCIEDADE POR QUOTAS1
    • QUESTÃO DE FACTO E DE DIREITO1
    • DESTITUIÇÃO DE UM GERENTE1
    • DIREITO AO REPOUSO1
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL1
    • Cedência de exploração comercial de resort, sob o conceito de tudo incluído e na forma de contrato de arrendamento1
    • CONSUMIDOR PROMITENTE COMPRADOR1
    • DIREITO À SAÚDE1
    • OMISSÃO À COMPRADORA DE OBRAS A SUPORTAR PELOS CONDÓMINOS1
    • CAUSA DE PEDIR1
    • VÍCIOS SUSCETÍVEIS DE RECURSO1
    • ACTIVIDADE INDUSTRIAL1
    • OBRAS1
    • CONFLITO DE DIREITOS1
    • DELIBERAÇÃO SOCIAL SOBRE A FORMA DE GERÊNCIA1
    • PROVA1
    • RESOLUÇÃO1
    • Direito à dedução do IVA dos inputs relativo à edificação, equipamentos básicos, mobiliário …necessário ao funcionamento do empreendimento turístico1
    • DANOS1
    • SENTENÇA1
    • DIREITOS DE PERSONALIDADE1
    • SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSACÇÃO1
    • INEXIGIBILIDADE1
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL1