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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS IMPUTADOS”.

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Talvez procure por

  • Conhecimento dos factos imputados1
  • Conhecimento dos factos1
  • Facto do conhecimento geral1
  • Não conhecimento por facto não imputável1
  • Conhecimento do acto3
  • Factos de conhecimento oficioso1

    Fonte

    • Jurisprudência894
    • Arbitragem (CAAD)282
    • Legislação (DR)34
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • TRG414
    • TRE329
    • CAAD-T278
    • TRC133
    • DR-I34
    • TCAS10
    • TCAN6
    • PGR-CC5
    • UE5
    • CAAD-A4
    • TC-CONF2

    Ano

    • ← todos
    • 20191220

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • ABUSO DE DIREITO20
    • RESPONSABILIDADE CIVIL20
    • TÍTULO EXECUTIVO18
    • NULIDADE17
    • ÓNUS DA PROVA17
    • NULIDADE DA SENTENÇA17
    • CADUCIDADE15
    • MEDIDA DA PENA13
    • PRESCRIÇÃO13
    • DO CPP13
    • REQUISITOS12
    • CASO JULGADO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO11
    • DEVER DE INFORMAÇÃO11
    • Nº 111
    • PRISÃO PREVENTIVA11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • CONTRA-ORDENAÇÃO10
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • PROVA PERICIAL10