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Nada encontrado para “PROFESSOR ESPECIALIZADO”.

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Talvez procure por

  • Professor especializado1
  • Professor profíssionalizado1
  • Professor profissionalizado1
  • Necessidades educativas especiais; professor especializado1
  • Pessoal técnico especializado1
  • Subsídio de educação especial; professor especializado; técnico especializado3

    Fonte

    • Jurisprudência47
    • Legislação (DR)39
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I39
    • TRG22
    • TRE18
    • CAAD-T8
    • TRC4
    • TCAN3
    • AT-IV2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201997

    Descritor

    • ← todos
    • PROVA PERICIAL7
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL2
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • DECLARAÇÕES DE PARTE2
    • CADUCIDADE2
    • ADMISSIBILIDADE2
    • EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • Recurso de revisão de decisão arbitral1
    • CÁLCULO1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
    • CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR1
    • RESIDÊNCIA1
    • INQUÉRITO JUDICIAL1
    • DELEGAÇÃO DE PODERES1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • SEGURO DE PESSOAS1
    • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA1
    • AÇÃO DE REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • PREVARICAÇÃO1
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA1
    • LEGITIMIDADE PASSIVA1