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Nada encontrado para “PRESENCIALIDADE”.

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  • Presencialidade3
  • Essencialidade11
  • essencialidade2
  • Prejudicialidade8
  • prejudicialidade1
  • Não presencial1

    Fonte

    • Jurisprudência115
    • Legislação (DR)39
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG57
    • TRE39
    • DR-I39
    • TRC19
    • CAAD-T9
    • UE3
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2019167

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • REVOGAÇÃO6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • MEDIDA DA PENA4
    • NULIDADE4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • Nº 14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • ABUSO DE DIREITO3
    • CONTRADITÓRIO3
    • PRAZO3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • CONHECIMENTO OFICIOSO2
    • PRESCRIÇÃO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • DEVER DE INFORMAÇÃO2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • DIREITO DE RETENÇÃO2
    • AUDIÇÃO DO CONDENADO2
    • DO RGIT2
    • DEFEITOS2
    • PRESUNÇÃO DE CULPA2
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO2