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Nada encontrado para “PENA DISCIPLINAR - INACTIVIDADE”.

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Talvez procure por

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  • Pena de inactividade de docente1

    Fonte

    • Jurisprudência302
    • Arbitragem (CAAD)80
    • Legislação (DR)55
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG129
    • TRE103
    • CAAD-T76
    • DR-I55
    • TRC46
    • TCAN16
    • TCAS8
    • PGR-CC8
    • CAAD-A4
    • UE2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2019448

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRATO DE TRABALHO11
    • ÓNUS DA PROVA9
    • ABUSO DE DIREITO8
    • NULIDADE7
    • Locação financeira6
    • LIBERDADE CONDICIONAL6
    • REQUISITOS6
    • CADUCIDADE6
    • JUSTA CAUSA5
    • CASO JULGADO5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • PAGAMENTO5
    • MEDIDA DA PENA5
    • PRAZO5
    • INSOLVÊNCIA5
    • Circular5
    • RETRIBUIÇÃO5
    • Pro rata5
    • IVA - Direito à dedução4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • NULIDADES4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
    • RECURSO4