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Nada encontrado para “ARGUIDO CONDENADO”.

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  • Condenado3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência830
    • Arbitragem (CAAD)112
    • Legislação (DR)28
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG351
    • TRE324
    • TRC153
    • CAAD-T109
    • DR-I28
    • CAAD-A3
    • TCAN2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2019972

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • NULIDADE DA SENTENÇA22
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • NULIDADE20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • DO CPP16
    • MEDIDA DA PENA15
    • Nº 114
    • TÍTULO EXECUTIVO14
    • CADUCIDADE14
    • RECURSO13
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO13
    • PENA DE MULTA13
    • REVOGAÇÃO13
    • PRESCRIÇÃO12
    • ÓNUS DA PROVA12
    • CONTRADITÓRIO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • CONTRA-ORDENAÇÃO12
    • CASO JULGADO11
    • PRAZO11
    • ABSOLVIÇÃO11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • SENTENÇA10
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA10