Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EXPLOSIVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Explosivos2
  • Explosivos plásticos1
  • Detonação de explosivos1
  • Explosivo civil1
  • Comissão dos explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2

    Fonte

    • Legislação (DR)22
    • Jurisprudência14
    • Direito da UE3
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • DR-I22
    • TRG9
    • TRE4
    • UE3
    • PGR-CC3
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201942

    Descritor

    • ← todos
    • PRESUNÇÃO DE CULPA3
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
    • PRESSUPOSTOS2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • ATIVIDADE PERIGOSA2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • ENSINO PARTICULAR1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • CARTA POR PONTOS1
    • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • CRITÉRIOS DE APTIDÃO1
    • OMISSÃO PRONÚNCIA SENTENÇA1
    • DIREITO SUBSIDIÁRIO1
    • DEFEITOS1
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR1
    • RESTITUIÇÃO AO DONO/ARGUIDO1
    • BUSCA DOMICILIÁRIA1
    • PROIBIÇÃO DO ARBÍTRIO1
    • ARMAS/CARTUCHOS1
    • RELAÇÃO CAUSAL ATIVIDADE - DANOS1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
    • AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO1
    • PENA ÚNICA1
    • MERA IRREGULARIDADE1
    • REAPRECIAÇÃO EM JULGAMENTO1