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    Fonte

    • Jurisprudência1466
    • Arbitragem (CAAD)386
    • Legislação (DR)123
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRG727
    • TRE489
    • CAAD-T376
    • TRC235
    • DR-I123
    • AT-IV10
    • CAAD-A10
    • TCAN8
    • PGR-CC8
    • TCAS7
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 20191995

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
    • ÓNUS DA PROVA36
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
    • TÍTULO EXECUTIVO32
    • REQUISITOS31
    • ABUSO DE DIREITO29
    • INSOLVÊNCIA27
    • ACIDENTE DE TRABALHO25
    • NULIDADE DA SENTENÇA25
    • INDEMNIZAÇÃO25
    • CADUCIDADE25
    • EXECUÇÃO23
    • NULIDADE23
    • RECURSO23
    • CASO JULGADO22
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
    • RESPONSABILIDADE CIVIL21
    • PROVA PERICIAL19
    • PRESCRIÇÃO19
    • EMBARGOS DE EXECUTADO19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • RESOLUÇÃO17
    • CONTRATO DE TRABALHO16
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
    • RECONVENÇÃO15