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Nada encontrado para “ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE”.

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  • Dever de pontualidade1
  • Prémio de assiduidade7
  • Periodicidade de afixação das listagens de pontualidade e assiduidade1

    Fonte

    • Legislação (DR)26
    • Jurisprudência24

    Tribunal

    • DR-I26
    • TRE14
    • TRG8
    • TRC2

    Ano

    • ← todos
    • 201950

    Descritor

    • ← todos
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • CONTRADITÓRIO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • FALTAS INJUSTIFICADAS2
    • PROVA PERICIAL2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • AUTORIA DA ASSINATURA1
    • AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ESTRANGEIRO1
    • COMUNICAÇÃO1
    • PODER PATERNAL1
    • ASSÉDIO MORAL1
    • FÉRIAS1
    • PRAZO1
    • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR1
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA1
    • INCUMPRIMENTO DOS ÓNUS PRESCRITOS AO RECORRENTE (ART.º 640 CPC)1
    • ESTRANGEIRO1
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO1
    • PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO1
    • INÍCIO DO PRAZO1
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO1
    • FIGURA PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA1
    • INCUMPRIMENTO1
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1