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  • Formalidades essenciais6
  • Formalidade essenciais e não essenciais1
  • Formalidade essencial16
  • Omissão de formalidades essenciais1
  • Preterição de formalidades essenciais2
  • Formalidade não essencial5

    Fonte

    • Jurisprudência436
    • Arbitragem (CAAD)149
    • Legislação (DR)48
    • Direito da UE8
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRG243
    • CAAD-T143
    • TRE109
    • TRC76
    • DR-I48
    • TCAS8
    • UE8
    • PGR-CC6
    • CAAD-A6
    • AT-IV3

    Ano

    • ← todos
    • 2019650

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO17
    • ÓNUS DA PROVA14
    • NULIDADE13
    • CONTRATO DE SEGURO11
    • REQUISITOS9
    • RESOLUÇÃO8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • PRESCRIÇÃO8
    • DIREITO DE RETENÇÃO7
    • PRESSUPOSTOS7
    • DEVER DE INFORMAÇÃO7
    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA6
    • PROVA6
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO6
    • TÍTULO EXECUTIVO6
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6
    • CONSUMIDOR6
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
    • EMBARGOS DE EXECUTADO6
    • LEGITIMIDADE5
    • CONTRATO PROMESSA5
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO5
    • CADUCIDADE5
    • REMUNERAÇÃO5