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Nada encontrado para “DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência19
    • Legislação (DR)11

    Tribunal

    • TRG11
    • DR-I11
    • TCAS3
    • TRC3
    • TRE1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201930

    Descritor

    • ← todos
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO2
    • IAS1
    • SITUAÇÃO DE VIZINHANÇA1
    • DEFEITOS1
    • LEGÍTIMA DEFESA1
    • CIVIS1
    • DEFICIENTE FORÇAS ARMADAS1
    • CONSUMAÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • AGRAVAMENTO1
    • RESPONSABILIDADE1
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS – ACIDENTE EM SERVIÇO DE CAMPANHA - MILÍCIAS1
    • CONHECIMENTO OFICIOSO1
    • EMPREITADA – ACEITAÇÃO DA OBRA1
    • CONCURSO EFECTIVO1
    • COMERCIAIS1
    • RESISTÊNCIA E COAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO1
    • DONO DA OBRA1
    • TERCEIROS1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL; MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL; DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS (DFA)1
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS1
    • REQUISITOS DA QUALIFICAÇÃO1
    • EMPREITADA1