Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTO COM EFEITOS EXTERNOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Acto com efeitos externos1
  • Acto externo2
  • Acto negativo com efeitos positivos4
  • Ato com eficácia externa1
  • Com defeitos1
  • Acto impugnável; efeitos externos; artigo 51º, nº 1, do cpta1

    Fonte

    • Jurisprudência162
    • Arbitragem (CAAD)152
    • Legislação (DR)5

    Tribunal

    • CAAD-T149
    • TRG82
    • TRE43
    • TRC25
    • TCAS10
    • DR-I5
    • CAAD-A3
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2019319

    Descritor

    • ← todos
    • Locação financeira7
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • Circular6
    • NULIDADE6
    • Pro rata6
    • ÓNUS DA PROVA5
    • Direito à dedução5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO4
    • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE4
    • Tributação autónoma4
    • DO CPP4
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA4
    • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • CADUCIDADE4
    • FRAUDE FISCAL4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • IVA - Direito à dedução4
    • CASO JULGADO4