11 resultados nos descritores e sumários · 285 no texto integral
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
omnes, merecendo, por isso, o respeito universal. IV – A honra constitui a consideração pela integridade moral de cada ser humano, exprimindo o seu bom nome a consideração ... consoante sejam positivos ou negativos os juízos valorativos referentes à sua integridade, à sua seriedade e à sua moralidade. V – A comunicação de uma incorrecta informação à Central de Responsabilidades
Relator: João Beato Oliveira Sousa
sossego enquanto expressão dos direitos fundamentais de personalidade, nomeadamente do direito à integridade física e moral da pessoa e a um ambiente de vida sadio, devem estes últimos, em princípio
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
normalidade, o que o Autor invoca é que tais danos se traduziram na dor moral mas, mesmo que fosse admissível a concretização dos danos não patrimoniais nesta fase processual, ainda ... jurisprudência têm, repetidamente, afirmado não se integrarem na previsão do art. 496.°, n.° 1 do CC. IX) - Mesmo a dor moral, se avaliada segundo padrões objectivos, e tendo em conta
Relator: JORGE BISPO
pelo crime de violência doméstica é plural e complexo, visando essencialmente a defesa da integridade pessoal, nas suas vertentes física, psíquica e mental, e a proteção da dignidade humana ... proteção de quem, no âmbito de uma concreta relação interpessoal, vê a sua integridade pessoal, liberdade e segurança ameaçadas com tais condutas, sendo, pois, o enfoque colocado na situação relacional
Relator: JORGE TEIXEIRA
público de respeito pelo processo, pelo tribunal e pela justiça, e visa assegurar a moralidade e eficácia processual, com reforço da soberania dos tribunais, respeito pelas suas decisões e prestígio ... respeito pelo processo, pelo tribunal e pela justiça, em ordem a assegurar a moralidade e eficácia processual, com reforço da soberania dos tribunais, respeito pelas suas decisões e prestígio
Relator: MARIA JOÃO MATOS
favor de terceiro. II. Tem-se por digno de protecção legal o interesse moral de B), de assim assegurar que C), sua cunhada, não perderia a fracção autónoma hipotecada ... crédito, e bem assim que A) se encontra a alienar o património integrante do dito quinhão hereditário, sem afectar o produto da venda à sua desoneração, restando apenas um único
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
mais variadas necessidades daquele nos aspectos físico (alojamento, alimentação e segurança), afectivo, intelectual, moral e social. III) - O interesse do menor (ou o superior interesse do menor) é um conceito ... melhores condições de lhe assegurar um sadio desenvolvimento a nível físico, psíquico, afectivo, moral e social, bem como uma correcta estruturação da sua personalidade. V) – Segundo as diversas ciências
Relator: AUSENDA GONÇALVES
preceito somente se preenche quando for causado dano grave, material ou moral, e que o autor pudesse prever, a algum sócio que não tenha concorrido conscientemente para o facto ... idónea. IX - Por isso, a falta de narração na acusação/pronúncia de elementos integrantes da tipicidade do ilícito redunda na pura inexistência dessa tipicidade, não sendo admissível a alteração
Relator: EUGÉNIA CUNHA
danos não patrimoniais, que se reportam a valores de ordem espiritual, ideal ou moral; 4- A indemnização por danos não patrimoniais prevista no artigo ... diminuição da acuidade visual (3/10), ficando a padecer de um défice funcional permanente da integridade física e psíquica de 50% e que teve um quantum doloris no grau
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Permanece válida a jurisprudência fixada no AFJ 4/95, segundo a qual
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Se a recorrente impugna factos provados dizendo que o tribunal apreciou