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6/10.1IDCBR.C1
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - A (ir)relevância da avaliação indirecta dos rendimentos ou bens tributáveis
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Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - A (ir)relevância da avaliação indirecta dos rendimentos ou bens tributáveis
IVA – Duplicação de colecta – Inversão do sujeito passivo – Reverse Charge.
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
IRC – Benefício fiscal à interioridade – Início do período – Tributações autónomas – RFAI – Benefício
IRS – Mais-valias imobiliárias: valor de aquisição; encargos com a valorização dos
IRC – Natureza da inspeção tributária.
IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade.
IRC – Caducidade – Reporte de prejuízos – Inexistência de ato administrativo-tributário prévio – SGPS
IRC - Competência dos tribunais arbitrais. Caducidade do direito à liquidação. Falta de
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- Com a Lei 159/99 o legislador pretendeu através do seguro de
IRS – Regime dos residentes não habituais; Falta de inscrição; Revisão do ato
IRS – Mais-valias – Reinvestimento; Habitação própria e permanente – Domicílio fiscal.
IRS – Artigo 28.º CIRS – Opção pela determinação de rendimentos com base
IRC – Prova do Preço Efectivo.
IRS – Mais Valias imobiliárias – Correcção do valor de realização.
IRC – Tributações Autónomas; SIFIDE.
Tributações autónomas – SIFIDE - Benefício fiscal - Pagamento por conta. Dedução à colecta.
IRC – Gastos - Amortizações
IVA - Isenção de IVA das Terapias Não Convencionais; âmbito da lei interpretativa
IRC – Tributações Autónomas; SIFIDE.