34 resultados nos descritores e sumários · 625 no texto integral
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
encontrasse distraído e, também, em consequência do mau-estado da retroescavadora, passou a circular com a mesma na faixa de rodagem do caminho municipal, de forma descontrolada, percorrendo nele cerca
Relator: JOAQUIM CONDESSO
fruição pela empresa e não a venda, e o activo permutável (ou circulante, na terminologia da lei), destinado, esse sim, a venda. Por outras palavras, os elementos do activo imobilizado ... contraposição ao activo circulante) são os recursos que uma empresa utiliza para realizar as suas operações (objecto social) e que não se destinam a venda no âmbito da sua actividade
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
lado, na determinação e consideração razoáveis que a generalidade das pessoas ou um círculo de pessoas - que detenham especiais conhecimentos na matéria - fazem sobre o meio ou o objecto
Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004; Correcção oficiosa; Ónus da prova
SGPS; Artigo 32.º do EBF; Revogação; Circular 7/2004 - Vinculação
SGPS - Mais-valias - Benefício fiscal – Revogação - Encargos dedutíveis - Vinculação da AT a Circular n.º 7/2004
dedução fiscal de encargos financeiros - Circular n.º 7/2004 da DSIRC - artigo
Encargos financeiros – SGPS – Circular nº 7/2004, da DSIRC. *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 26 de setembro de 2018, recurso n.º 406/18.9BALSB, que decide em substituição
Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004 - Correcção oficiosa - Ónus da prova
SGPS - Benefícios fiscais - Circular n.º 7/2004, de 30 de Março. *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 11 de dezembro de 2019, recurso n.º 333/18.0BALSB, que decide
Momento da dedutibilidade de encargos financeiros – Artigo 32º-2/EBF de 2005 – SGPS - Circular nº 7/2004, da DSIRC
critério de cálculo do pro rata – Regularização do imposto - Método de afetação real - Ofício Circulado nº 30108, de 30-1-2009 – Artigos 174º e 175º, da Diretiva IVA e artigos
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
perante a generalidade das pessoas ou um grupo indeterminado delas, mas antes perante um círculo específico, mais ou menos restrito, delimitado pelo fim probatório específico do potencial documento, a falta ... para prova do facto específico a que se destina, pelo que releva apenas o círculo ou círculos de pessoas delimitado pela finalidade probatória específica do potencial documento. IV - No universo
Relator: Hélder Vieira
superior ao limite máximo instantâneo em abstracto estabelecido para a localidade interferiu com o círculo de interesses que a norma limitativa da mesma visa proteger. * *Sumário elaborado pelo relator
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
estabelecido no seu art. 22.º, nomeadamente a punição da infração da proibição de circular de veículo abrangido por apreensão, penhora e arresto, com as sanções aplicáveis ao crime
Relator: AUSENDA GONÇALVES
tipo objectivo desse ilícito depende da verificação dos seguintes elementos: i) relativamente ao círculo dos possíveis agentes, que este seja funcionário (no sentido definido pelo art. 386º do C. Penal
Relator: ANA BARATA BRITO
circunstância de uma vítima mortal de acidente de viação, que circula no lugar ao lado do condutor, não levar o cinto de segurança colocado no momento do despiste do veículo ... passageiro sem aquela protecção, o que não podia deixar de saber visto que este circulava a seu lado; assim, o risco criado por ele passou a abranger o processo causal
Relator: MOREIRA DO CARMO
projecção contra o solo ou rails metálicos da estrada, o facto de o mesmo circular com uma taxa de álcool, embora em grau diminuto ... facto de circular num velocípede, veículo de características instáveis, entende-se que a contribuição do risco de cada um para os danos produzidos deve ser repartida na proporção
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
Sendo competente para decidir a acção principal o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, nos termos do citado ponto 26.2 do programa do concurso, é também este o competente para
Relator: CARLOS MOREIRA
faixa de rodagem, aliás dividida da outra por linha contínua, ultrapassa motociclo que circulava junto à berma direita, deixando para este distância lateral não superior