TRGcitado por 5
1792/11.7TBVRL.G1
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. Nos processos de expropriação a prova pericial assume uma importância central
61 resultados
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. Nos processos de expropriação a prova pericial assume uma importância central
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Em caso de conflito de direitos desiguais, deve dar-se, por
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Existindo elementos nos autos que permitam utilizar, na avaliação da parcela expropriada
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – Tendo o arguido à data da prática dos factos menos de
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da
Relator: MOREIRA DO CARMO
1 Um contrato de compra e venda nulo por falta de forma
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- A declaração do caráter de urgência à expropriação implica o reconhecimento
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A indicação dos «concretos pontos de facto que considera incorrectamente provados
Relator: CARLOS MOREIRA
I - O não cumprimento, adrede, nem nas conclusões recursivas nem sequer no
Relator: JOÃO AMARO
I - O tribunal de primeira instância é competente para apreciar a responsabilidade
Relator: JOSÉ DIAS CRAVO
I – Inexiste erro de julgamento, quando a decisão recorrida faz uma correcta
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. A aquisição de uma servidão por constituição de pai de família
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE
Relator: JORGE TEIXEIRA
I - Verifica-se a acessão sempre que com a coisa que é
Inversão do sujeito passivo – A reparação dos ascensores, considerando o caso vertido
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: FONTE RAMOS
1. A competência material do tribunal afere-se em função dos termos
Relator: FONTE RAMOS
1. Os incidentes processuais da intervenção principal e da intervenção acessória são
IS – Verba 28.1 da TGIS. Prédios urbanos em propriedade total com andares
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – O eventual erro nos elementos de identificação do prédio a expropriar