TRC
227/16.3T9MBR.C1
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
Em acção cível conexa com a acção penal, não podendo a prescrição
345 resultados
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
Em acção cível conexa com a acção penal, não podendo a prescrição
Relator: FÁTIMA FURTADO
I. Na delimitação da conduta proibida pelo tipo de crime de exploração
Relator: ARMANDO AZEVEDO
I) No que se refere à prisão preventiva, designadamente não estando em
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I) O requerimento de abertura de instrução apresentado pelo assistente, na sequência
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
Sumário (da relatora): I - O locatário financeiro de fracção autónoma de um
IRC – Tributações Autónomas; SIFIDE.
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Pese embora não tenha posto fim ao princípio dispositivo substituindo-o
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - É sabido que os membros das forças policiais, quando prestam depoimento
Portaria n.º 292/2018 de 1978 (Convenção STCW). de 30 de outubro
I SÉRIE Quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Número 205 ÍNDICE
IRS – Indemnização – Antiguidade.
Relator: JOSÉ DIAS CERAVO
“I – Não há que confundir “nulidades da sentença” com “nulidades processuais”. II
Relator: ALCIDES RODRIGUES
“I - A cessão de exploração de estabelecimento comercial – também chamada de locação
Relator: LAURA MAURÍCIO
I - São elementos objetivos do crime de emissão de cheque sem provisão
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Não podem ser consideradas perícias, no sentido jurídico-processual do termo
Relator: JORGE BISPO
Constitui meio particularmente perigoso para perpetrar uma ofensa à integridade física, nos
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. O exame crítico das provas consiste na enunciação das razões de
Relator: FÁTIMA FURTADO
A ofensa ao bem jurídico eminentemente pessoal que é a honra da
Relator: SÍLVIO SOUSA
1. Não dando o demandante nota no processo de dificuldades na obtenção