154 resultados

1. DR-I2018-02-01

   Diário da República n.º 35

   I SÉRIE Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Número 35 ÍNDICE

2. CAAD-T2018-01-26

   380/2017-T

   IRC – Momento da dedutibilidade de encargos financeiros – Artigo 32º-2/EBF de

   • IRC – Momento da dedutibilidade de encargos financeiros – Artigo 32º-2/EBF de 2005 – SGPS - Circular nº 7/2004, da DSIRC
3. TRG2018-01-18

   187/14.5T8PTL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO
   • DESPESAS JUDICIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
4. TRG2018-01-18

   2367/17.2T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- A Caixa de Previdência X (Caixa De Previdência X) foi criada

   • CAIXA DE PREVIDÊNCIA
   • CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA
   • EXECUÇÃO
   • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
5. TRG2018-01-18

   6473/14.7T8VNF.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCAPACIDADE
   • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
   • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
   • AJUDAS TÉCNICAS
6. CAAD-T2018-01-18

   183/2017-T

   Imposto do Selo – Comissões cobradas pela Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões

   • Imposto do Selo – Comissões cobradas pela Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões – artigo 7º, nº 1, alínea f) , do Código do Selo e verba 17.3.4 da TGIS
7. CAAD-T2018-01-18

   186/2017-T

   IRC - Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores.

   • IRC - Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores
8. TRG2018-01-18

   181/16.1T8PRG.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A dissolução da sociedade é a modificação da relação jurídica constituída

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
   • LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE
   • PERSONALIDADE JURÍDICA
9. TRG2018-01-18

   181/16.1T8PRG.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A dissolução da sociedade é a modificação da relação jurídica constituída

   • CONTRATO DE SOCIEDADE
   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
   • LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO
   • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
   • CESSAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE
   • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
10. TRC2018-01-16

    6611/17.8T8CBR.C2

    Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

    I – A CPAS tem traços de entidade pública, desde logo por ter

    • CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES
    • CPAS
    • TRIBUNAIS COMPETENTES
    • EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DE QUOTAS DOS SEUS ASSOCIADOS
    • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
11. CAAD-T2018-01-15

    317/2017-T

    IVA - Direito à dedução em IVA - imposto indevidamente deduzido e imposto indevidamente

    • IVA - Direito à dedução em IVA - imposto indevidamente deduzido e imposto indevidamente liquidado - Princípios da neutralidade, da justiça, da proibição do enriquecimento sem causa, da prossecução do interesse público e da economia procedimental
12. CAAD-T2018-01-09

    311/2017-T

    IVA – Sujeito passivo misto – Leasing e ALD financeiro - Alteração do critério de

    • IVA – Sujeito passivo misto – Leasing e ALD financeiro - Alteração do critério de cálculo do pro rata – Regularização do imposto - Método de afetação real - Ofício Circulado nº 30108, de 30-1-2009 – Artigos 174º e 175º, da Diretiva IVA e artigos 19º, 20º-1 e 23º-4, do CIVA
13. DR-I2018-01-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018 de outubro de 2017

14. DR-I2018-01-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 14/2018

    Resolução da Assembleia da República n.º 14/2018 (tradução) Recomenda ao Governo