TRC
623/17.9T8PBL.C1
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. É posição dominante na jurisprudência a admissibilidade da guarda compartilhada (ou
370 resultados
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. É posição dominante na jurisprudência a admissibilidade da guarda compartilhada (ou
Relator: FÁTIMA FURTADO
I. Na delimitação da conduta proibida pelo tipo de crime de exploração
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1 - A competência para fixação de honorários aos Defensores Oficiosos é dos
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A Recorrente ao não incluir, como exige o citado artigo art.77
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo Relator): “ I. Deve ser rejeitado o recurso genérico da
Tributações autónomas – SIFIDE - Benefício fiscal - Pagamento por conta. Dedução à colecta.
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
O direito de visita é o meio para que o progenitor que
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Pese embora não tenha posto fim ao princípio dispositivo substituindo-o
I SÉRIE Quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Número 205 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2018 Ana Luísa Portela Gonçalves
IVA - Artigo 78.º do Código do IVA. Faturas inexatas. Requisitos da
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - Para aferir da competência de um tribunal deve atender-se à
Relator: ALCIDES RODRIGUES
“I - A cessão de exploração de estabelecimento comercial – também chamada de locação
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. O regresso da progenitora ao país onde viveu os seus últimos
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Não podem ser consideradas perícias, no sentido jurídico-processual do termo
Relator: JORGE BISPO
Constitui meio particularmente perigoso para perpetrar uma ofensa à integridade física, nos
IVA – Isenção; Organismo não lucrativo; Concorrência directa.
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. O que caracteriza e justifica a agravante qualificativa do furto prevista
Relator: ARMANDO AZEVEDO
I) A restrição da responsabilidade das pessoas colectivas ou equiparadas pelas contra