TRG
4186/16.4T8GMR.G1
Relator: JORGE TEIXEIRA
Sumário (do relator): I- O direito de retenção, além da sua função
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Relator: JORGE TEIXEIRA
Sumário (do relator): I- O direito de retenção, além da sua função
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
Sumário (do relator): I- Não tendo ficado explicitamente estabelecido e decidido, por
Relator: SANDRA MELO
1. Para se estar perante um trespasse é mister que o objeto
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): 1) Ao cumprir o dever de apreciar a nulidade
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): I. Enquanto não tomar posse quem vier substituir o
Taxas - "bolachas à base de cereais".
IRC – SIFIDE – Tributação Autónoma.
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
A legislação processual vigente permite deduzir um mesmo pedido por autor ou
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. De acordo com o disposto no art.º 581.º, n
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas – exceção de intempestividade da ação
prestador dentro aprova a orgânica da ACSS, I. P. do SNS, terminando com as ambiguidades derivadas de sobreposições de várias funções. 2 — O Centro de Conferência de Faturas
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
Sumário (do relator): I- No âmbito do “depósito bancário” estabelece-se uma
Relator: MANUEL BARGADO
I - Da mera junção aos autos de procuração a favor de mandatário
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I – A expressão dirigida pelo arguido à denunciante, “vais ver, eu conheço
IUC – Incidência subjetiva – Locação Financeira – Presunções legais.
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I – O princípio da especialidade não impede o prosseguimento para julgamento de
Relator: PAULA DO PAÇO
I – Os recursos constituem meios de impugnação e de correção de decisões
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (elaborado pela relatora - cfr nº 7, do art.º 663º, do
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- A exceção dilatória do caso julgado visa
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): 1. A simples falta de invocação de todos os