DR-I
Diário da República n.º 130
I SÉRIE Segunda-feira, 9 de julho de 2018 Número 130 ÍNDICE
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I SÉRIE Segunda-feira, 9 de julho de 2018 Número 130 ÍNDICE
Portaria n.º 209/2018 1983 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,9609 1984 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,6101 de 16
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- A impugnação da decisão relativa
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração
AIMI (artigo 135.º-B, n.º 2, do Código do IMI
IS – Verba 28.1 da TGIS - Competência do Tribunal Arbitral - revisão do ato
IUC – Locação Financeira – Incidência Subjectiva – Exigibilidade do Imposto.
IRC – Artigo 32.º, n.º 2 do EBF – SGPS – Desconsideração de
Relator: MOISÉS SILVA
i) O laudo pericial médico pode não ser seguido pelo tribunal no
Relator: JOSÉ FLORES
I - A reapreciação da matéria de facto julgada pressupõe o cumprimento dos
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “I- Na versão anterior do CPC, o legislador, no
Relator: FRANCISCO MATOS
A Portaria nº 377/2008, de 26/5, alterada pela Portaria 679/2009, de 25/6
Imposto do Selo - Verba 28.1. da TGIS - Propriedade Vertical.
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de junho de 2018 Número 124 ÍNDICE
Portaria n.º 163/2018 Artigo 1.º de 7 de junho Objeto
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2018 atribuída, anualmente, uma subvenção
I SÉRIE Quarta-feira, 20 de junho de 2018 Número 117 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 49/2018 4 — (Anterior n.º 3.) de 21
Aviso n.º 77/2018 «Qualquer ratificação ou adesão efetuada posterior- Por ordem
Relator: PAULO AMARAL
A nulidade de uma cláusula contratual geral não implica a mudança para