CAAD-T
173/2018-T
IRC - Obras de carácter plurianual; Agrupamento complementar de empresas; Legitimidade. Vícios imputados
410 resultados
IRC - Obras de carácter plurianual; Agrupamento complementar de empresas; Legitimidade. Vícios imputados
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - As indemnizações devidas pelo responsável civil e pelo responsável laboral em
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - No tocante ao cumprimento dos ónus de impugnação da decisão da
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1. Não se verifica a nulidade invocada e prevista no artigo 615
IS – Verba 28.1 TGIS – Terreno para construção.
Relator: MARTINHO CARDOSO
I - O tipo legal descrito no art.º 137.º, n.º
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
Se, no decurso do processo, o Ministério Público toma posições contraditórias, designadamente
novembro de 2018 c) Ter a situação tributária e contributiva regularizada, b) Não cumprimento dos requisitos específicos e demais respetivamente, perante a Administração Tributária e a requisitos previstos na presente ... trabalhadores e cidadãos que procuram um emprego; 1 — De modo a reforçar a sua capacidade de prestação g) Confirmar a disponibilidade de recursos humanos dos serviços universais ou complementares EURES
I SÉRIE Quinta-feira, 15 de novembro de 2018 Número 220 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Número 219 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 13 de novembro de 2018 Número 218 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Número 217 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de novembro de 2018 Número 211 ÍNDICE
IMT - Fundos de investimento imobiliários - Isenção
IRS – Tributação Rendimentos Categoria G – Regime de comunicabilidade de perdas entre cônjuges
IRC – SGPS; Mais-valias e menos-valias; Dedutibilidade; Mensuração de acordo com
IRS – Retenções na fonte – Distribuição de lucros – Inexistência de facto tributário.
IRS – Artigo 28.º CIRS – Opção pela determinação de rendimentos com base
IRC – Isenção de pessoas coletivas e outras entidades de navegação marítima ou
IRS - União de facto; identidade de domicílio fiscal.