TRG
2928/16.7T8BRG.G1
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- A prova existente nos autos, nomeadamente a prova testemunhal indicada pelos
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Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- A prova existente nos autos, nomeadamente a prova testemunhal indicada pelos
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
Sumário (da relatora): I. Pese embora a lei não exija o acordo
Relator: TERESA COIMBRA
1. Não tendo o legislador esclarecido quais as modalidades típicas da ação
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. São passíveis de ressarcimento os danos morais das pessoas colectivas decorrentes
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Resulta à evidência do artigo 34º-B da Lei nº112/2009, de
Relator: PAULA DO PAÇO
I – A responsabilidade agravada prevista no n.º 1 do artigo 18
Taxas – Prestações de serviços, relativas à utilização de trabalho temporário em plantação
Taxas – Locação, «wet lease», de helicópteros para serviço de emergência médica, incluindo
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver
Relator: FONTE RAMOS
1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout
Relator: ALBERTO RUÇO
I- Mesmo não existindo acordo entre os pais, a alternância de residências
Relator: JOSÉ DIAS CRAVO
I – Tendo o menor, por acordo dos seus progenitores, sido confiado à
Relator: ELISABETE VALENTE
O regime de residência alternada (em que menor passa períodos iguais, ou
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Não é de qualificar como de trabalho, o contrato através do
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – Perante a omissão da indicação, nas conclusões da alegação, dos concretos
Relator: VÍTOR SEQUINHO
É adequado subir de € 3.500,00 para € 8.000,00 o valor da
Relator: MARTINS SIMÃO
I – Tendo a leitura do acórdão ocorrido na ausência do arguido, que
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
dezembro Comparticipação de medicamentos e dispositivos médicos No ano de 2010, as relações financeiras entre o Serviço 1 — A ADSE comparticipa os medicamentos quando Nacional de Saúde ... prestados pelo SNS aos 2 — A ADSE comparticipa ainda os medicamentos trabalhadores beneficiários» desses subsistemas. e os dispositivos médicos consumidos em ambiente Nesse enquadramento, estabeleceu-se a cessação da hospitalar