DR-I
Portaria n.º 232-A/2018
Portaria n.º 232-A/2018 verno, pelo Secretário de Estado da Educação
88 resultados
Portaria n.º 232-A/2018 verno, pelo Secretário de Estado da Educação
Portaria n.º 226-A/2018 manda o Governo, pelo Secretário de Estado
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Número 163 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Número 162 ÍNDICE
Relator: JOÃO NUNES
I – Assumem carácter regular e periódico as prestações pagas durante, pelo menos
Relator: MOISÉS SILVA
i) As convenções coletivas de trabalho partilham algumas caraterísticas das leis gerais
Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – Na determinação do “regime de visitas”, em causa está o direito
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A autoridade de caso julgado de sentença transitada e a excepção
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
“1. O art.º 640.º do C.P.C. enumera os ónus que
Relator: AFONSO MANUEL ANDRADE
1. Os poderes de facto conferidos ao retentor sobre a coisa retida
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Da descrição contida no art. 235º do C. Penal, que prevê
Relator: CARLOS MOREIRA
I - O nº2 do artº 1º da Lei 75/98, de 19.11, na
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – A verificação objetiva da conduta que integra a descrição típica do
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Desde que haja uma relação de boa colaboração e compromisso entre
Relator: GOMES DE SOUSA
1 - Apesar da crença generalizada de que os princípios constitucionais são aplicáveis
Portaria n.º 181/2018 de 22 de junho Artigo 4.º O
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de junho de 2018 Número 124 ÍNDICE
IRC - Especialização dos Exercícios - Previsibilidade dos Gastos.
Portaria n.º 151/2018 de 25 de maio de 25 de maio