TRC
745/18.9T8LRA.C1
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
São de prestação de serviço as relações entre as amas e as
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Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
São de prestação de serviço as relações entre as amas e as
Relator: LAURA MAURÍCIO
I - Ocorre uma compressão ou limitação desproporcionada do núcleo essencial dos direitos
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- O depoimento indireto é admitido sem reservas
Relator: MOISÉS PEREIRA DA SILVA
i) o art.º 202.º n.º 1 do CT obriga
Relator: VERA SOTTOMAYOR
Sumário (elaborado pela Relatora): I – O exercício dos poderes-deveres contidos no
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
A prisão preventiva do progenitor não configura situação de incapacidade que torne
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Se, independentemente da qualidade do trabalho prestado, o condenado foi executando
I SÉRIE Sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Número 221 ÍNDICE
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – Os limites objectivos do caso julgado são o pedido e a
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Ao não incluir no requerimento de interposição do recurso, como exige
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO
SUMÁRIO (da relatora): I - O Estado tem direito de regresso contra terceiro
Relator: ANTERO VEIGA
I - O código do trabalho não contém qualquer norma exigindo que a
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. É posição dominante na jurisprudência a admissibilidade da guarda compartilhada (ou
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A Recorrente ao não incluir, como exige o citado artigo art.77
Relator: ANA BARATA BRITO
I - A condenação por crime cometido no período da suspensão da execução
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Encontrando-se a decorrer o período de suspensão da pena de
Portaria n.º 292/2018 de 1978 (Convenção STCW). de 30 de outubro
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - O critério essencial a ter em conta na regulação do exercício
Portaria n.º 232-A/2018 verno, pelo Secretário de Estado da Educação
Portaria n.º 229-A/2018 de 14 de agosto CAPÍTULO I O