CAAD-T
171/2017-T
IRC – Procedimento de Inspecção Interno – RETGS.
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IRC – Procedimento de Inspecção Interno – RETGS.
Portaria n.º 163/2018 Artigo 1.º de 7 de junho Objeto
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- O artº 14º, nºs 1, alª b), e 3, da Lei
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – O diferente enquadramento jurídico dos factos imputados ao trabalhador na nota
IRC – Dedutibilidade de custos – Encargos financeiros.
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - A ilisão da presunção de que a notificação foi efectuada no
Relator: MANUEL BARGADO
I - Da mera junção aos autos de procuração a favor de mandatário
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Os vícios de insuficiência para a decisão da matéria de facto
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I – A expressão dirigida pelo arguido à denunciante, “vais ver, eu conheço
Relator: VÍTOR SEQUINHO
Em acção de reivindicação na qual uma das rés pede, em reconvenção
Relator: GILBERTO CUNHA
I – A expressão “velocidade excessiva, representa um mero juízo conclusivo e, como
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - O requerimento de abertura de instrução (RAI) formulado pelo assistente, consubstanciando
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Em caso de suspensão provisória do processo penal relativo a crime
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário ( elaborado pelo Relator): “I. A resolução em benefício da massa insolvente
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- A exceção dilatória do caso julgado visa
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- No quadro do alegado nos recursos desta causa fica fixada a
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da Relatora): I. Pedindo-se numa acção executiva o pagamento coercivo
Relator: LUÍS CRAVO
1 – O termo inicial da sanção pecuniária compulsória conta-se a partir
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. A atividade do intermediário financeiro é norteada, entre outros, pelo princípio
Imposto do Selo e Tabela Geral do Imposto do Selo - Isenção em