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Nada encontrado para “RESIDÊNCIA NO ESTRANGEIRO”.

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  • Residência no estrangeiro6
  • Prova de residência no estrangeiro1
  • Residência do demandado no estrangeiro1
  • Residente no estrangeiro4
  • Autorização de residência no estrangeiro1
  • Residência no estrangeiro da parte passiva1

    Fonte

    • Jurisprudência101
    • Legislação (DR)55
    • Arbitragem (CAAD)30
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • DR-I55
    • TRG40
    • TRE38
    • CAAD-T30
    • TRC18
    • AT-IV4
    • TCAS3
    • PGR-CC3
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2018193

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
    • NULIDADE INSANÁVEL5
    • CONTUMÁCIA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
    • CITAÇÃO3
    • INVENTÁRIO3
    • NOTIFICAÇÃO3
    • IRC – Pagamentos a entidade sujeita a regime fiscal mais favorável3
    • BUSCA3
    • MEDIDA DA PENA3
    • MEDIDAS DE COACÇÃO2
    • REVOGAÇÃO2
    • MUDANÇA DE RESIDÊNCIA2
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
    • PROVA PERICIAL2
    • NULIDADE DO JULGAMENTO2
    • CADUCIDADE2
    • INTÉRPRETE2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • OPHVE2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2