Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “SUBSTANCIALIDADE VS FORMALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Substancialidade vs formalidade2
  • Validade formal e substancial1
  • Formalidade ad substantiam4
  • Formalidade "ad substantiam"1
  • Formalidade contabilística vs substancialidade económica1
  • Formalidades ad substantiam27

    Fonte

    • Jurisprudência8
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Legislação (DR)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T4
    • TRG4
    • TRC2
    • TRE2
    • DR-I1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201814

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • CATEGORIA PROFISSIONAL1
    • pagamento do preço de aquisição de participações sociais1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • SEGURO OBRIGATÓRIO1
    • Cláusula Geral Antiabuso - Distribuição de dividendos vs1
    • JUSTA CAUSA1
    • VENDA1
    • BOA FÉ1
    • RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • b) e 78.º, n.ºs 1 e 5 do CIVA1
    • Imposto especial de jogo online - incompetência do Tribunal Arbitral1
    • ALEGAÇÕES ORAIS EM AUDIÊNCIA1
    • SUCESSÃO DE LEIS PENAIS1
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
    • JOGOS DE FORTUNA OU AZAR1
    • TURISMO1
    • CESSÃO DE CRÉDITO1
    • Falta de fundamentação1
    • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO1
    • EXECUÇÃO1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • REJEIÇÃO1
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME1