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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE ARGUIDOS”.

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  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência94
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE39
    • TRG37
    • TRC18
    • CAAD-T7
    • DR-I6
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2018108

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME CONTINUADO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • MEDIDA DA PENA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • REQUISITOS3
    • VALOR PROBATÓRIO3
    • FURTO QUALIFICADO3
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS2
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL2
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
    • TRIBUNAL DA ÚLTIMA CONDENAÇÃO2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • CUMPLICIDADE2
    • INSOLVÊNCIA2
    • PRESCRIÇÃO2
    • CRIME DE TRATO SUCESSIVO2
    • DISPENSA DE PENA2
    • UNIÃO DE FACTO2
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL2
    • PROVA POR RECONHECIMENTO2
    • DO CPP2