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    Fonte

    • Jurisprudência158
    • Arbitragem (CAAD)71
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Legislação (DR)6

    Tribunal

    • CAAD-T69
    • TRE60
    • TRG57
    • TRC41
    • AT-IV9
    • DR-I6
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2018244

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • MEDIDA DA PENA6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • FIANÇA5
    • RECURSO4
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO4
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
    • PRESCRIÇÃO3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • ACTIVIDADE PERIGOSA3
    • Dedutibilidade3
    • SOCIEDADE COMERCIAL3
    • Mais-valias e menos-valias3
    • NULIDADE3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • SANÇÃO ACESSÓRIA3
    • JUSTA CAUSA3
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2