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Talvez procure por

  • Elementos típicos20
  • Elementos típicos (engano)1
  • Ameaça; elementos típicos1
  • Omissão elementos típicos1
  • Elementos típicos ilícito1
  • Elementos típicos do crime10

    Fonte

    • Jurisprudência523
    • Arbitragem (CAAD)88
    • Legislação (DR)24
    • Pareceres (PGR)10
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRG207
    • TRE181
    • TRC128
    • CAAD-T87
    • DR-I24
    • PGR-CC10
    • AT-IV6
    • TCAS5
    • TCAN2
    • UE2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2018653

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • REJEIÇÃO13
    • ÓNUS DA PROVA13
    • ACIDENTE DE TRABALHO12
    • MEDIDA DA PENA11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • REQUISITOS11
    • ABUSO DE DIREITO11
    • PRESCRIÇÃO10
    • DO CPP10
    • CONTRATO DE SEGURO10
    • DO CP10
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO9
    • Nº 19
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA8
    • ABSOLVIÇÃO8
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM8
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA7
    • FURTO7
    • NULIDADE7
    • INSOLVÊNCIA7
    • CAUSA DE PEDIR7