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Nada encontrado para “IMPOSTOS ESPECIAIS”.

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  • Impostos especiais de consumo1
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  • Impostos especiais sobre o consumo1
  • Impostos especiais sobre o consumo (iec)3

    Fonte

    • Jurisprudência509
    • Arbitragem (CAAD)263
    • Legislação (DR)79
    • Fiscal — vinculativas (AT)59
    • Pareceres (PGR)10
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • CAAD-T261
    • TRG245
    • TRE154
    • TRC87
    • DR-I79
    • AT-IV59
    • TCAN13
    • TCAS10
    • PGR-CC10
    • UE3
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2018923

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • RESPONSABILIDADE CIVIL19
    • ABUSO DE DIREITO18
    • Taxas15
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • ÓNUS DA PROVA12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • DEVER DE INFORMAÇÃO12
    • DIREITO DE RETENÇÃO11
    • CONTRATO DE SEGURO11
    • MEDIDA DA PENA11
    • TÍTULO EXECUTIVO10
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
    • PRESCRIÇÃO10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • INSOLVÊNCIA9
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • CADUCIDADE8
    • EXECUÇÃO8
    • NULIDADE8
    • RECURSO8
    • DEVER DE INFORMAR8
    • REJEIÇÃO7
    • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL7