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    Fonte

    • Jurisprudência273
    • Arbitragem (CAAD)91
    • Legislação (DR)41
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRG139
    • CAAD-T91
    • TRE75
    • TRC49
    • DR-I41
    • TCAS8
    • PGR-CC5
    • AT-IV4
    • TCAN2
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 2018416

    Descritor

    • ← todos
    • TÍTULO EXECUTIVO13
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • NULIDADE12
    • INSOLVÊNCIA10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • FORÇA PROBATÓRIA7
    • REQUISITOS7
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO7
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO6
    • USUCAPIÃO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • PROVA6
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL6
    • ABUSO DE DIREITO5
    • DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO5
    • EXECUÇÃO5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • DIREITO DE RETENÇÃO5
    • DOCUMENTO PARTICULAR4