Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROCESSO FISCAL ADUANEIRO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Processo fiscal aduaneiro13
  • Processo fiscal1
  • Processo penal fiscal1
  • Ilicito fiscal aduaneiro4
  • Contencioso fiscal aduaneiro2
  • Processo. reversão fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)514
    • Fiscal — vinculativas (AT)44
    • Legislação (DR)35
    • Jurisprudência35
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T514
    • AT-IV44
    • DR-I35
    • TRE17
    • TRG9
    • TRC5
    • TCAN3
    • PGR-CC2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2018630

    Descritor

    • ← todos
    • IUC – Incidência subjetiva7
    • Localização de operações7
    • AIMI – Sujeição6
    • Terrenos para construção5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL5
    • ADVOGADO5
    • Constitucionalidade5
    • CAIXA DE PREVIDÊNCIA5
    • Dedutibilidade4
    • AIMI – Inconstitucionalidade4
    • Fundo de Investimento4
    • Direito à dedução4
    • Taxas3
    • ISP – Gasóleo Colorido e Marcado3
    • IRC – Pagamentos a entidade sujeita a regime fiscal mais favorável3
    • Inconstitucionalidade3
    • Cessação da vigência da lei3
    • Art3
    • Mais-valias e menos-valias3
    • Revogação tácita3
    • IS – Verba 28.1 da TGIS3
    • Isenções3
    • IRC – SGPS3
    • Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos de cooperação3
    • EXECUÇÃO3