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    Ano

    • ← todos
    • 201859

    Descritor

    • ← todos
    • Prémios concurso3
    • ÓNUS DA PROVA2
    • INSOLVÊNCIA2
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2
    • OCULTAÇÃO DE BENS1
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA1
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    • CATEGORIA PROFISSIONAL1
    • ESCALÃO1
    • MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • DEFEITOS1
    • MEDIDA DE RESOLUÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • PROPRIEDADE DE ÁGUAS1
    • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
    • RECURSO1
    • Matadouro Industrial1
    • CONTRATO DE INVESTIMENTO DIRECTO1
    • PROFESSOR PROVISÓRIO1
    • PROCESSO1
    • FUNÇÃO DOCENTE1
    • Transporte de não utentes da Instituição, em viatura da própria1
    • Empresa local, integralmente detida por um Município1
    • RELAÇÃO DE BENS1