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    Fonte

    • Jurisprudência135
    • Legislação (DR)48
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG86
    • DR-I48
    • TRE32
    • TRC17
    • CAAD-T12
    • UE4
    • AT-IV3
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2018204

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
    • USUCAPIÃO5
    • RECONVENÇÃO4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • DIVÓRCIO3
    • TRABALHO EM DIA FERIADO3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • RECURSO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • EXPROPRIAÇÃO3
    • UNIÃO DE FACTO3
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • DIREITO DE RETENÇÃO3
    • DECISÃO SURPRESA3
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO3
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM3
    • PROVA PERICIAL3
    • RETRIBUIÇÃO3