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Nada encontrado para “NECESSIDADE DE DEFESA”.

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  • Necessidade de defesa2
  • Necessidade32
  • Necessidade de prova2
  • Necessidade da casa2
  • Desnecessidade32
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência917
    • Arbitragem (CAAD)138
    • Legislação (DR)121
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG391
    • TRE338
    • TRC179
    • CAAD-T133
    • DR-I121
    • PGR-CC7
    • CAAD-A5
    • TCAS5
    • UE4
    • TCAN4
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 20181188

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
    • NULIDADE23
    • RESPONSABILIDADE CIVIL23
    • NULIDADE DA SENTENÇA22
    • INSOLVÊNCIA19
    • PRESCRIÇÃO19
    • ÓNUS DA PROVA17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • EXECUÇÃO15
    • MEDIDA DA PENA15
    • Nº 114
    • CAUSA DE PEDIR13
    • REJEIÇÃO13
    • CADUCIDADE13
    • RECURSO12
    • ABUSO DE DIREITO12
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • REQUISITOS12
    • DIREITO DE RETENÇÃO12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • CASO JULGADO11
    • CONTRA-ORDENAÇÃO11
    • DO CPP11
    • NULIDADE PROCESSUAL11
    • DEVER DE INFORMAÇÃO10