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Nada encontrado para “JOGADOR PROFISSIONAL”.

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  • Jogador profissional3
  • Jogador de futebol profissional1
  • Profissional2
  • Uso profissional1
  • Condutor profissional3
  • Ordem profissional12

    Fonte

    • Jurisprudência10
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Legislação (DR)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG5
    • CAAD-T5
    • TRE4
    • DR-I2
    • TRC1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201818

    Descritor

    • ← todos
    • PORNOGRAFIA DE MENORES2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • CONTRATO DE MÚTUO1
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA1
    • INDÍCIOS SUFICIENTES1
    • JOGADOR DE FUTEBOL1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • ACUSATÓRIO E CONTRADITÓRIO1
    • IRC - aquisição de direitos de imagem e de direitos económicos de desportistas – retenção na fonte - Convenções sobre Dupla Tributação1
    • PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO ARBÍTRIO1
    • DANO1
    • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA1
    • DEVASSA DA VIDA PRIVADA1
    • FILME1
    • INELEGIBILIDADE1
    • IVA – Direito à dedução – Direitos de imagem de desportistas1
    • GRATUITIDADE1
    • SUCESSÃO DE LEIS PENAIS1
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
    • IRS - Residência em território português1
    • EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO1
    • INJÚRIA AGRAVADA1
    • BEIJO NA BOCA1
    • AMEAÇA EM CONTEXTO DESPORTIVO1