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    Fonte

    • Jurisprudência719
    • Arbitragem (CAAD)124
    • Legislação (DR)103
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG343
    • TRE231
    • TRC134
    • CAAD-T110
    • DR-I103
    • CAAD-A14
    • TCAN10
    • PGR-CC2
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 2018948

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • RESPONSABILIDADE CIVIL23
    • USUCAPIÃO22
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • ÓNUS DA PROVA19
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • RECURSO15
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM15
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • REQUISITOS14
    • NULIDADE13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • INSOLVÊNCIA12
    • EXPROPRIAÇÃO11
    • COMPETÊNCIA MATERIAL11
    • ABUSO DE DIREITO11
    • PRAZO10
    • EXECUÇÃO10
    • CONTRATO DE SEGURO10
    • APOIO JUDICIÁRIO9
    • PROVA PERICIAL9
    • PRESCRIÇÃO9
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • CASO JULGADO9