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Nada encontrado para “IMPERATIVIDADE”.

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  • Imperatividade da condição2
  • Inatividade3
  • Lei imperativa3
  • Taxatividade9

    Fonte

    • Jurisprudência36
    • Legislação (DR)2
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRG16
    • TRE13
    • TRC7
    • DR-I2
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201839

    Descritor

    • ← todos
    • USUCAPIÃO3
    • ALIMENTOS2
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
    • FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • PROVA PERICIAL2
    • PRESCRIÇÃO2
    • ÂMBITO DO RECURSO1
    • APREENSÃO1
    • OCULTAÇÃO DE BENS1
    • EXCLUSÃO DA INTERRUPÇÃO1
    • RETRIBUIÇÃO1
    • PROCESSO1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • ARTºS181º 182º 183º 11
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO1
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
    • INTERRUPÇÃO1
    • H)1
    • ARGUIDO ESTRANGEIRO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CONCEITO DE SUBTRACÇÃO AO PODER PÚBLICO1
    • DIREITO DE CRÍTICA1
    • DIUTURNIDADE1
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1