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    Fonte

    • Jurisprudência362
    • Arbitragem (CAAD)153
    • Fiscal — vinculativas (AT)95
    • Legislação (DR)86
    • Direito da UE9
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRG171
    • CAAD-T152
    • TRE113
    • AT-IV95
    • DR-I86
    • TRC57
    • TCAN12
    • UE9
    • TCAS9
    • PGR-CC4
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2018709

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas35
    • INSOLVÊNCIA22
    • Inversão do sujeito passivo12
    • EXECUÇÃO11
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA11
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • ÓNUS DA PROVA11
    • SOCIEDADE COMERCIAL11
    • ABUSO DE DIREITO11
    • REQUISITOS9
    • Serviços de construção civil9
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • NULIDADE8
    • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL7
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO7
    • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA7
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
    • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE7
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA7
    • Enquadramento6
    • PRAZO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • CADUCIDADE6