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  • Interesses do menor1
  • Interesse do menor31
  • Interesse da menor1
  • Superior interesse do menor6
  • Interesse superior do menor1
  • Ponderação do interesse do menor1

    Fonte

    • Jurisprudência566
    • Arbitragem (CAAD)105
    • Legislação (DR)66
    • Pareceres (PGR)10
    • Direito da UE5
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRG253
    • TRE205
    • TRC102
    • CAAD-T99
    • DR-I66
    • PGR-CC10
    • CAAD-A6
    • UE5
    • TCAS3
    • AT-IV3
    • TCAN3

    Ano

    • ← todos
    • 2018755

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • RESPONSABILIDADE CIVIL22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • ÓNUS DA PROVA15
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • MEDIDA DA PENA12
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
    • DEVER DE INFORMAÇÃO11
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
    • CADUCIDADE10
    • CONTRATO DE SEGURO10
    • DANO BIOLÓGICO10
    • ALIMENTOS10
    • USUCAPIÃO9
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM9
    • REQUISITOS8
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
    • DO CPP8
    • PRESCRIÇÃO8
    • INSOLVÊNCIA8
    • NULIDADE8
    • PROVA PERICIAL7