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Nada encontrado para “INDÍCIOS DE LABORALIDADE”.

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  • Indícios de laboralidade1
  • Indicadores de laboralidade7
  • Indícios de falsidade2
  • Indícios/materialidade1
  • Indícios/ materialidade1
  • Presunçao de laboralidade46

    Fonte

    • Jurisprudência70
    • Legislação (DR)7
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE36
    • TRG22
    • TRC12
    • DR-I7
    • CAAD-T4
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 201883

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • MEDIDA DA PENA5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL3
    • PRISÃO PREVENTIVA3
    • CRIME CONTINUADO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO2
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO2
    • PORNOGRAFIA DE MENORES2
    • CRIME DE HOMICÍDIO2
    • CONTRATO DE TRABALHO2
    • OPOSIÇÃO2
    • OCUPAÇÃO EFECTIVA2
    • PROVA PERICIAL2
    • FURTO QUALIFICADO2
    • VIDEOVIGILÂNCIA2
    • FURTO2
    • PENA2
    • RETRIBUIÇÃO2
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2
    • REJEIÇÃO2