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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS IMPUTADOS”.

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  • Conhecimento dos factos imputados1
  • Conhecimento dos factos1
  • Facto do conhecimento geral1
  • Não conhecimento por facto não imputável1
  • Conhecimento do acto3
  • Factos de conhecimento oficioso1

    Fonte

    • Jurisprudência890
    • Arbitragem (CAAD)244
    • Legislação (DR)22
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRG345
    • TRE340
    • CAAD-T240
    • TRC195
    • DR-I22
    • PGR-CC5
    • TCAN5
    • CAAD-A4
    • TCAS3
    • UE2
    • TC-CONF2

    Ano

    • ← todos
    • 20181163

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
    • RESPONSABILIDADE CIVIL24
    • NULIDADE21
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • PRESCRIÇÃO21
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • REQUISITOS18
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • REJEIÇÃO16
    • INSOLVÊNCIA15
    • ÓNUS DA PROVA15
    • MEDIDA DA PENA14
    • Nº 114
    • CONTRA-ORDENAÇÃO13
    • RECURSO13
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • DO CPP12
    • CASO JULGADO12
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL11
    • PRISÃO PREVENTIVA11
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO10
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • CADUCIDADE10