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    Fonte

    • Jurisprudência6
    • Legislação (DR)6
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG6
    • DR-I6
    • CAAD-A2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201815

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA1
    • TEMPESTIVIDADE DA ARGUIÇÃO1
    • NECESSIDADE SOCIAL IMPRETERÍVEL1
    • VENDA1
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO1
    • INCIDENTE DE ENTREGA DO IMÓVEL VENDIDO1
    • IMPOSSIBILIDADE OBJECTIVA SUPERVENIENTE1
    • SERVIDÃO DE AQUEDUTO1
    • ÁREA REAL INFERIOR Á PUBLICITADA1
    • SERVIÇOS MÍNIMOS1
    • AVISO PRÉVIO1
    • REDUÇÃO DO PREÇO1
    • VENDA AD CORPUS1
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA1
    • EXPROPRIAÇÃO1
    • SUSPENSÃO DA ENTREGA1
    • DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO1
    • PREPARO PARA DESPESAS1
    • CADUCIDADE DA DUP1
    • FALTAS INJUSTIFICADAS1
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal1
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador1
    • CORRUPÇÃO PASSIVA PARA ACTO ILÍCITO1
    • SINDICATO1