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  • Minorias3
  • Minas2
  • Sócio minoritário1

    Fonte

    • Jurisprudência63
    • Legislação (DR)19
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG38
    • DR-I19
    • CAAD-T16
    • TRE13
    • TRC10
    • PGR-CC3
    • TCAN2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2018102

    Descritor

    • ← todos
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • CADUCIDADE4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • LEGITIMIDADE2
    • MEDIDA DA PENA2
    • ASSEMBLEIA GERAL2
    • IRC – Preços de transferência2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • DEVER DE INFORMAÇÃO2
    • Nº 12
    • CONTRATO DE EMPREITADA2
    • CULPA DO LESADO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
    • AVISO PRÉVIO2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • DETENÇÃO ARMA PROIBIDA1
    • RECURSO DE ARBITRAGEM1
    • SINDICATO NACIONAL DOS REGISTOS1